Esta semana correu muita tinta digital um tweet do apelidado “ditador” Salvadorenho Nayib Bukele, acusado de estar a aplicar controlos de preços, a querer acabar com a livre concorrência, a ser acusado de ser tudo menos libertário:
Como sempre, não lemos o livro, apenas o folheámos e vimos as fotografias.
Como não conhecemos a realidade Salvadorenha, assumimos que eles já vivem numa economia socialista como a nossa, onde os preços não são oficialmente regulados, mas as actividades económicas são, e portanto o “campo de trabalho” está nivelado. Todas as empresas de um determinado mercado são obrigadas a cumprir demasiadas regras inúteis, que reduzem a concorrência entre elas. Os preços são estáveis porque o Estado garante que não há nem pode haver empresas excepcionais. Um exemplo disso é a proposta de aplicar quase 30% de taxas aduaneiras a carros eléctricos chineses, apenas para garantir que os carros europeus, tornados mais caros pela regulação estatal, possam continuar a ser vendidos, pelo menos na Europa.
O que acontece em El Salvador é que as grandes cadeias de supermercado, com uma posição dominante no mercado, colocavam os preços do tomate, por exemplo, a 38 cêntimos a unidade. Se considerarmos que um tomate médio tem cerca de 100 gramas, temos um preço perto dos 3€ o kg. Caro, até para Portugal. Para uma economia como a salvadorenha, o equivalente a um bife wagyu.
Como estamos habituados a que a única solução disponível para um Estado resolver os seus problemas é agredir alguém, multando ou mesmo criminalizando os cidadãos, toda a gente pensou que era isso que o “ditador" libertário Bukele iria fazer.
Mas então o que faria um Libertário nesta situação? Se somos contra a agressão do Estado, não a devemos promover como a solução. Se somos a favor da não agressão e do mercado livre, temos que promover exactamente isso.
O que faria Bukele então?
Promover a concorrência entre os grandes grupos económicos e os mais fracos produtores locais, criando mercados municipais onde os produtores vão vender directamente ao público, mas a preços “razoáveis”. Sim, existe uma fixação de preços. Mas essa fixação de preços é acordada e não imposta, entre o governo, que disponibiliza um mercado, e os fabricantes. Ninguém está obrigado a apenas vender a este preço. Se tiverem melhores ofertas, podem vender os produtos, ninguém está obrigado a participar sequer nos mercados. Mas colocando estes preços de venda acordados acima dos preços praticados pela distribuição para supermercados, parece óbvio que o produtor prefere vender no mercado. Se não quiser, amigos como dantes.
Um exemplo dos preços praticados nos pontos de venda do MAG (Ministério Agricultura) versus os preços de mercado e/ou supermercado:
É colectivista? Sim, no sentido em que responde de uma forma totalmente tradicional às necessidades dos indivíduos. Apenas estão a copiar a tradicional feira de aldeia, onde os produtores se encontram com os consumidores, para comércio. Este é o tipo de uma solução “municipal”, gerido ao nível estatal.
É capitalista? Sim, porque está a colocar produto no mercado a preços competitivos relativamente a uma concorrência monopolista, instalada há demasiados anos no mercado, e a aproveitar-se dessa posição para definir preços altíssimos de mercado.
É Libertária? É a favor da Liberdade, sim. Se não queremos que o Estado use a sua Força, precisamos de lutar com a Força da Liberdade Individual. Permitir que mais produtores se encontrem com mais consumidores, e que com isso coloquem pressão capitalista (menos procura) nos monopólios (que apenas se poderão ter criado com o apoio do antigo Estado), para caminhar para uma maior Liberdade, e menos intervencionismo.
Sem o Estado, quem construiria as estradas? Se houver necessidade de uma estrada, os interessados iriam juntar-se e construir essa estrada.
Sem o Estado, quem iria vender os tomates? Ou os próprios produtores, ou quem os quisesse comprar para revender.
Sem o Estado, quem iria regular o mercado dos revendedores, não os deixando vender demasiado caro? O próprio mercado; ou os consumidores deixariam de comprar, ou os produtores passariam a vender mais barato, directamente.
O que o Estado de Bukele aqui fez, parece-me, foi relembrar as regras do capitalismo aos consumidores, aos produtores e aos distribuidores, partindo de uma perspectiva libertária de não agressão. O socialismo e colectivismo, como doenças mentais que são, corroem as mentes e fazem as pessoas esquecer de como poderia ser. O maior desígnio libertário é educar as pessoas para o que é verdadeiramente ser livre.
Foi uma solução totalmente libertária? Claro que não, foi preciso um Estado paternalista existir para resolver um problema que poderia ser resolvido individualmente. Mas é um bom começo.